Processo minerário

830.986/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/10/2016 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 12/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 11/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.719, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/09/2025

   • Alvará de Pesquisa

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9. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 03/06/2026 — Seção 1

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