Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 109
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 310/2026 - Processo nº: 864.055/2025 - Titular: HAD - DRAGA BEIRA RIO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GUARAÍ/TO
Registro de Licença n°: 330/2026 - Processo nº: 864.286/2025 - Titular: DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO COSTA 82675171115 - Vencimento: 10/10/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NATIVIDADE/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 109