Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 03/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 111
Processos citados
Despacho Relação nº 40/2026 Retifica despacho publicado - BARRAGENS(3129) Barragem BR SANTA FELICIDADE 03 -DOU de 17/09/2021 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 - Onde se lê Barragem BR SANTA FELICIDADE 03 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 - AI. Nº 143/2021/SESBM-MT/ANM ... leia-se Barragem BR SANTA FELICIDADE 03 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 - AI Nº 4143/2021/SESBM-MT/ANM (PAS 48068.966728/2021-81) DAVID DE BARROS GALO Superintendente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 111