Processo minerário

867.015/2010

31 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2011 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

02/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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25/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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17/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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15/12/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/08/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
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19/06/2019 Seção 1

Alvará n°5.590/2014 — página do DOU de 19/06/2019

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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.743, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/09/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
- Concessão de Lavra
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27/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/06/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/01/2024 Seção 1

Portaria de Lavra N°307, DOU de 29/11/1991 — página do DOU de 31/01/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 244, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 31/01/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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26/02/2024 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 965, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
- Concessão de Lavra
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09/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.178, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 09/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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11/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/12/2025 Seção 1

Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
- Concessão de Lavra
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29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1
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06/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 06/05/2026 — Seção 1
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02/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 02/06/2026 — Seção 1
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03/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 03/06/2026 — Seção 1
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08/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 08/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1
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07/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 07/08/2026 — Seção 1
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10/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 10/08/2026 — Seção 1
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