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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 149/2026

Seção
1
Data
Edição
104
Página
215

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 803.727/1970

    JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 233/2026, de 3 DE JUNHO DE 2026

    Substância(s): CAULIM - Município(s): DOM FELICIANO/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

Despacho

Relação nº 149/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 233/2026, de 3 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 803.727/1970 - Titular: JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA - Substância(s): CAULIM - Município(s): DOM FELICIANO/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215

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