Processo minerário

803.727/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49117/2026/DIVDEF/ANM

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3. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 149/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 233/2026, de 3 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): CAULIM - Município(s): DOM FELICIANO/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS

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   • Portaria de Lavra
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4. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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5. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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6. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 158

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7. 07/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 24/02/2022 Seção 1

   Atos de 22 de fevereiro de 2022

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9. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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10. 15/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/03/2016 Seção 1

    Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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