Processo minerário

803.727/1970

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2016 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 15/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/02/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.229/SPE/MME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 24/02/2022

   • Concessão de Lavra

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5. 07/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 1/2026, de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 07/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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7. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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8. 08/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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9. 08/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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