Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 149/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 215
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 149/2026
803.727/1970 JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDAPortaria de Lavra ANM nº: 233/2026, de 3 DE JUNHO DE 2026
Substância(s): CAULIM - Município(s): DOM FELICIANO/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 803.727/1970
JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 233/2026, de 3 DE JUNHO DE 2026
Substância(s): CAULIM - Município(s): DOM FELICIANO/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Despacho
Relação nº 149/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 233/2026, de 3 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 803.727/1970 - Titular: JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA - Substância(s): CAULIM - Município(s): DOM FELICIANO/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215