Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 215
Processos citados
Despacho Relação nº 147/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 811.022/2025-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215