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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 147/2026

Seção
1
Data
Edição
104
Página
215

2 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 192

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito o arquivamento do processo

Código ANM 1672

  • 811.022/2025

    OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 147/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)

811.022/2025-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215

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