Processo minerário
811.012/2024
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2024 e 14/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
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- Seção 1
Despacho Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito despacho publicado
OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310
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Relação nº 323/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Osiel Souza Costa- CPF ou CNPJ ***.697.080-**- Alvará n°10391/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Alvará nº 10.391, de 23 de DEZEMBRO de 2024
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