Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 147/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 215
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192 Despacho Relação nº 147/2026
811.012/2024OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 811.012/2024
OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo
Código ANM 1672
- 811.022/2025
OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 147/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
811.022/2025-OSIEL SOUZA COSTA- DOU de 29/04/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215