Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 09/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 169
Processos citados
Despacho Relação nº 15/2026 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 20/05/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 DO OF Nº 10463/2026/CORBCM/ANM E DOS ITENS 6a, 6e, 7, 9, 10, 12, 13 e 14 DO OF Nº 11947/2026/CORBCM/ANM) BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°29081/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2, 3, 4 E 5 DO OF 4359/2025/DFBCM/ANM) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 15 E 18 DO OF Nº 11947/2026/CORBCM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 169