Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 169
Despacho
Relação nº 15/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 20/05/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 DO OF Nº 10463/2026/CORBCM/ANM E DOS ITENS 6a, 6e, 7, 9, 10, 12, 13 e 14 DO OF Nº 11947/2026/CORBCM/ANM)
BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°29081/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2, 3, 4 E 5 DO OF 4359/2025/DFBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 15 E 18 DO OF Nº 11947/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - OF. N°27510/2026/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 169