Processo minerário
930.193/1982
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
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ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024
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PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/11/2024
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
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ALVARÁ Nº 3139, DE 20 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025
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Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA. — página do DOU de 25/06/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
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ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 31/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 09/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 17/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 23/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 24/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 08/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 30/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 05/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 25/08/2026 — Seção 1
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