Processo minerário

930.193/1982

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1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

     BARRAGEM CAMPO GRANDE - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/09/2026Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 140

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3. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 131

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4. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 96

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5. 08/07/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019)

     PILHAS - FOSFOROSO E E4E5E6 - OF. N°32861/2026/CORPIC/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3024)

     PDER E4E5E6 - OF. N°34673/2026/CORPIC/ANM

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6. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 155

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7. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 62

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8. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 177

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9. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 169

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10. 31/03/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 136

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 120

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12. 11/02/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

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13. 04/02/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

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14. 09/12/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

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15. 18/11/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

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16. 02/09/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

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17. 01/08/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

    • Concessão de Lavra
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18. 23/07/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

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19. 25/06/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

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20. 17/06/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

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21. 23/04/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

    • Concessão de Lavra
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22. 11/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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23. 11/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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24. 25/02/2025 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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25. 20/01/2025 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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26. 24/12/2024 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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27. 17/12/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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28. 17/12/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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29. 02/12/2024 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

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30. 13/11/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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31. 12/11/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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32. 06/03/2024 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 06/03/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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34. 31/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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35. 11/09/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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36. 15/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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37. 24/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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38. 14/12/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124

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39. 04/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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