Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 36/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 167
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.039/2019
ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA
OF. N°29584/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 36/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA-OF. N°29584/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 167