Processo minerário

878.039/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54346/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA- Publicado DOU de 10/08/2026

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3. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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4. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29584/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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5. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 107

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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8. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 42

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