Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 10/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 178/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.104/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-Água Mineral-Cuiabá/MT Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.611/2016-ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 02/05/2034 866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 78/2013 - Vencimento em 03/06/2029 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.728/2016-CERAMICA LAVAQUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Orion Extrações de Areia e Locações Ltda- CNPJ 31.639.807/0001-00- Registro de Licença N° 12/2017- Vencimento da Licença: 23/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.382/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO 866.381/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO 866.380/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO 866.379/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO 866.378/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO 866.377/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO 866.299/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA 866.298/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA 866.297/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA 866.401/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.400/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.399/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.392/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.391/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.390/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.398/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.397/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.396/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.395/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.394/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.393/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.389/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.388/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.387/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA 866.175/2016-ANDRE LUIZ BREMM 866.930/2013-BRUNA ESPINDOLA CANATA 867.126/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES 866.224/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.105/2018-ULISSES JOSÉ DORILEO 867.104/2018-ULISSES JOSÉ DORILEO 866.818/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.139/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.138/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.137/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.850/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.417/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.203/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.109/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°26682/2026-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente