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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.139/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2023 e 10/06/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 178/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Determina arquivamento definitivo do processo

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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