Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 178/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 152
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 178/2026
866.930/2013 BRUNA ESPINDOLA CANATA
43 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 866.104/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 866.134/2015
BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-Água Mineral-Cuiabá/MT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.611/2016
ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 02/05/2034
- 866.953/2009
EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 78/2013 - Vencimento em 03/06/2029
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 866.728/2016
CERAMICA LAVAQUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Orion Extrações de Areia e Locações Ltda- CNPJ 31.639.807/0001-00- Registro de Licença N° 12/2017- Vencimento da Licença: 23/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.382/2019
JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
- 866.381/2019
JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
- 866.380/2019
JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
- 866.379/2019
JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
- 866.378/2019
JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
- 866.377/2019
JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
- 866.299/2019
LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
- 866.298/2019
LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
- 866.297/2019
LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
- 866.401/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.400/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.399/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.392/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.391/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.390/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.398/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.397/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.396/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.395/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.394/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.393/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.389/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.388/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.387/2021
MAURINHO DE OLIVEIRA
- 866.175/2016
ANDRE LUIZ BREMM
- 866.930/2013
BRUNA ESPINDOLA CANATA
- 867.126/2017
ALEX FIORUCCI GIMENES
- 866.224/2018
ALEX FIORUCCI GIMENES
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 867.105/2018
ULISSES JOSÉ DORILEO
- 867.104/2018
ULISSES JOSÉ DORILEO
- 866.818/2023
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 866.139/2019
FILADELFO DOS REIS DIAS
- 866.138/2019
FILADELFO DOS REIS DIAS
- 866.137/2019
FILADELFO DOS REIS DIAS
- 866.850/2016
FILADELFO DOS REIS DIAS
- 866.417/2016
FILADELFO DOS REIS DIAS
- 866.203/2012
FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 867.109/2025
C. JOSE FERNANDES
OF. N°26682/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 178/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.104/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-Água Mineral-Cuiabá/MT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.611/2016-ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 02/05/2034
866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 78/2013 - Vencimento em 03/06/2029
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.728/2016-CERAMICA LAVAQUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Orion Extrações de Areia e Locações Ltda- CNPJ 31.639.807/0001-00- Registro de Licença N° 12/2017- Vencimento da Licença: 23/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.382/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.381/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.380/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.379/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.378/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.377/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.299/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
866.298/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
866.297/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
866.401/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.400/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.399/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.392/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.391/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.390/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.398/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.397/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.396/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.395/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.394/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.393/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.389/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.388/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.387/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.175/2016-ANDRE LUIZ BREMM
866.930/2013-BRUNA ESPINDOLA CANATA
867.126/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES
866.224/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.105/2018-ULISSES JOSÉ DORILEO
867.104/2018-ULISSES JOSÉ DORILEO
866.818/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
866.139/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.138/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.137/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.850/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.417/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.203/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.109/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°26682/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 866.930/2013
- 866.104/2019
- 866.134/2015
- 866.611/2016
- 866.953/2009
- 866.728/2016
- 866.382/2019
- 866.381/2019
- 866.380/2019
- 866.379/2019
- 866.378/2019
- 866.377/2019
- 866.299/2019
- 866.298/2019
- 866.297/2019
- 866.401/2021
- 866.400/2021
- 866.399/2021
- 866.392/2021
- 866.391/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 10/06/2026, p. 152