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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 178/2026

Seção
1
Data
Edição
106
Página
152

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 178/2026

    867.126/2017 ALEX FIORUCCI GIMENES

43 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 866.134/2015

    BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-Água Mineral-Cuiabá/MT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 866.611/2016

    ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 02/05/2034

  • 866.953/2009

    EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 78/2013 - Vencimento em 03/06/2029

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 866.728/2016

    CERAMICA LAVAQUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Orion Extrações de Areia e Locações Ltda- CNPJ 31.639.807/0001-00- Registro de Licença N° 12/2017- Vencimento da Licença: 23/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 178/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.104/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-Água Mineral-Cuiabá/MT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.611/2016-ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 02/05/2034

866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 78/2013 - Vencimento em 03/06/2029

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.728/2016-CERAMICA LAVAQUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Orion Extrações de Areia e Locações Ltda- CNPJ 31.639.807/0001-00- Registro de Licença N° 12/2017- Vencimento da Licença: 23/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.382/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO

866.381/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO

866.380/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO

866.379/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO

866.378/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO

866.377/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO

866.299/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA

866.298/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA

866.297/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA

866.401/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.400/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.399/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.392/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.391/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.390/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.398/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.397/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.396/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.395/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.394/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.393/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.389/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.388/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.387/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA

866.175/2016-ANDRE LUIZ BREMM

866.930/2013-BRUNA ESPINDOLA CANATA

867.126/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

866.224/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.105/2018-ULISSES JOSÉ DORILEO

867.104/2018-ULISSES JOSÉ DORILEO

866.818/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

866.139/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.138/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.137/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.850/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.417/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.203/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.109/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°26682/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 10/06/2026, p. 152

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