Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 46
Processos citados
Despacho Relação nº 44/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.088/2013-KEILA TORRES- Registro de Licença N° 09/2015-As coordenadas do Registro de Licença nº 09/2015 passam a ser aquelas informadas no Relatório da Redução de Área, documento SEI nº 19777328, delimitando uma área de 4,08 hectares. IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 46