Processo minerário

896.088/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     KEILA TORRES- Registro de Licença N° 09/2015-As coordenadas do Registro de Licença nº 09/2015 passam a ser aquelas informadas no Relatório da Redução de Área, documento SEI nº 19777328, delimitando uma área de 4,08 hectares.

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   • Registro de Licença
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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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3. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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4. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52

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5. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°0363/2018-DNPM/ES

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 142

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8. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 100

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9. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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