Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 87
Processos citados
Despacho Relação nº 196/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6876/2018 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 87