Processo minerário
820.080/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2018 e 12/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 196/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.
EXTRACAO DE AREIA SAO JOAO LTDA.- DOU de 05/05/2026, que concedeu anuência prévia à cessão total do Direito de Requerer a Lavra, por ter sido autorizado indevidamente.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Alvará n°6876/2018
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- Seção 1
Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
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- Seção 1
Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 132,22 ha para 49,86 ha-AREIA (construção civil)-MINEIROS DO TIETÊ/SP e DOIS CÓRREGOS/SP
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45
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