Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 12/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 84
Processos citados
Despacho Relação nº 61/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 349/2026 - Processo nº: 820.573/2023 - Titular: OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS - Vencimento: 13/05/2028 - Substância(s): BASALTO, CASCALHO - Município(s): ITIRAPINA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 84