Processo minerário

820.573/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 349/2026 - Vencimento: 13/05/2028 - Substância(s): BASALTO, CASCALHO - Município(s): ITIRAPINA/SP

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   • Registro de Licença
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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 49929/2025/COROUT-SP/ANM

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5. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16005/2024/DIOUT-SP/ANM

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