Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 12/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 85
Processos citados
Despacho Relação nº 142/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.301/2015-VALE S.A. declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.301/2015-VALE S.A.-Alvará N°2294/2016 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85