Processo minerário

850.301/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°2294/2016

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 134/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

     VALE S.A.- DOU de 17/08/2023

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3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 412/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46329/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 17/08/2023 Seção 1

   Relação nº 294/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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6. 04/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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