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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 12/06/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
108
Página
85

Processos citados

Despacho Relação nº 66/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 651/2026 - FONTE MARISA. Processo ANM 27202.001493/1942-63. Concessionária: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 380 - DOU de 25/10/2022. Local da fonte: Rua Maria Ioci Ferreira 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 18,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 164,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,88 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,94 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,15 - Cálcio: 16,400 - Silício: 11,300* - Magnésio: 8,930 - Sódio: 0,951 - Potássio: 0,924 - Nitrato: 0,17 - Cloreto: 0,08* - Fluoreto: 0,07 - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,027* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,015*. Boletim nº 603/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85

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