Processo minerário

001.493/1942

39 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/03/2010 Seção 1

Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/10/2012 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 11/10/2012
- Concessão de Lavra
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23/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2012
- Concessão de Lavra
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07/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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12/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5839/2010 — página do DOU de 07/12/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/04/2016 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 13/04/2016
- Concessão de Lavra
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07/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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29/09/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/11/2018 Seção 1

ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Alvará N°3.776/2014 — página do DOU de 17/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/09/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 29/09/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/10/2022 Seção 1

Resolução RDC — página do DOU de 25/10/2022
- Concessão de Lavra
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10/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.222, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 10/11/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/06/2023 Seção 1

Alvará N°2299/1992 — página do DOU de 16/06/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/03/2024 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 06/03/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/03/2024 Seção 1

Concessão de Lavra nº 34 de 2018- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 26/03/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/05/2025 Seção 1

Portaria de lavra nº 466 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Sítio Boa Vista s/n. — página do DOU de 21/05/2025
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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09/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 12/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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