Processo minerário
001.493/1942
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Resumo
37 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 12/06/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 5.
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Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 651/2026 - FONTE MARISA. Processo ANM 27202.001493/1942-63. Concessionária: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 380 - DOU de 25/10/2022. Local da fonte: Rua Maria Ioci Ferreira 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 18,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 164,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,88 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,94 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,15 - Cálcio: 16,400 - Silício: 11,300* - Magnésio: 8,930 - Sódio: 0,951 - Potássio: 0,924 - Nitrato: 0,17 - Cloreto: 0,08* - Fluoreto: 0,07 - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,027* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,015*. Boletim nº 603/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°27319/2026/DIVFIS-SP/ANM
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°6917/2024/DIFIS-SP/ANM
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 174
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Atos de 21 de outubro de 2022
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 192
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 93
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48
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Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 77 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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