Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 15/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 81
Processos citados
Despacho Relação nº 323/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 335/2026 - Processo nº: 831.368/2023 - Titular: 50.638.583 WILSON GRUNHEIDT BORGES - Vencimento: 16/05/2028. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): OURO FINO/MG Registro de Licença n°: 298/2026 - Processo nº: 832.812/2023 - Titular: MINERACAO SR LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA DO ITUETO/MG CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 81