Processo minerário

831.368/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 323/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 335/2026 - Vencimento: 16/05/2028. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): OURO FINO/MG

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2. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6421/2024/DIOUT-MG/ANM

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