Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 15/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação nº 10/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 367/2026 - Processo nº: 858.061/2025 - Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA - Vencimento: 18/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MACAPÁ/AP EVERTON MIRANDA DA SILVA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 82