Processo minerário

858.061/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 367/2026 - Vencimento: 18/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MACAPÁ/AP

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   • Registro de Licença
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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 26564/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 19959/2026

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47862/2025

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4. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 47862/2025

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