Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 15/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 80
Processos citados
Despacho Relação nº 320/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 834.798/2008 - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°24542/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 80