Processo minerário

834.798/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 320/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 319/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 239/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Substância(s): ARDÓSIA - Município(s): MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG

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   • Portaria de Lavra
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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 03/01/2018, Relação n° 513/2017, Seção 1, pág. 186- "Onde se lê: . Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M. (317) ..." "Leia-se: .. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 996,39 hectares para 864,16 hectares?."

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5. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 530/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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6. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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7. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 124

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8. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 118

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9. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 33/2019

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10. 03/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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11. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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