Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 16/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 241/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 820.818/2010 - Titular: HS MINER LTDA - Substância(s): AREIA, GRANITO - Município(s): ALUMÍNIO/SP, SOROCABA/SP, VOTORANTIM/SP Portaria de Lavra ANM nº: 242/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 820.335/2019 - Titular: MARIO COSME SIMI CALAZANS - Substância(s): AREIA - Município(s): JUQUIÁ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 240/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 820.704/1999 - Titular: MINERACAO B & B LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO CARLOS/SP, LUÍS ANTÔNIO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 78