Processo minerário

820.704/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/06/2015 e 16/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2016 Seção 1

   Alvará n°9.810/2015 - Cessionario:820.262/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 17/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 17/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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10. 16/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 16/06/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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