Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 16/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação nº 18/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) barragem serrote (ID SIGBM N°9660) - MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA. - 840.235/1982 - OF. N°30066/2026/CORBN/ANM LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ Coordenador Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 83