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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
111
Página
175

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 362/2026 - Processo nº: 815.056/2026 - Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA - Vencimento: 23/02/2031. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AGROLÂNDIA/SC

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 117/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 362/2026 - Processo nº: 815.056/2026 - Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA - Vencimento: 23/02/2031. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AGROLÂNDIA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 175

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