Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 175
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Extração n°: 151/2026 de 09/06/2026 - Processo nº: 815.299/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO FORTUNA/SC
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 119/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 151/2026 de 09/06/2026 - Processo nº: 815.299/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO FORTUNA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 175