Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 204/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 177
4 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 868.136/2020
WILSON SCARPELLI
OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM
- 868.139/2020
MARCO AURELIO DA COSTA
OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM
- 868.140/2020
MARCO AURELIO DA COSTA
OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 880.048/2025
SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°31149/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 204/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.136/2020-WILSON SCARPELLI-OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM
868.139/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM
868.140/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°31149/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 177