Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 177
Processos citados
Despacho Relação nº 204/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.136/2020-WILSON SCARPELLI-OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM 868.139/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM 868.140/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-OF. N°30998/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°31149/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 177