Processo minerário

880.048/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 357/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

     OF. N°58664/2026/DIVFFO/ANM

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31149/2026/DIVFFO/ANM

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3. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°8488/2026/DIVFFO/ANM

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°47693/2025

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