Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 17/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 176
Processos citados
Despacho Relação nº 38/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 243/2026, de 16 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 848.250/2022 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 176