Processo minerário

848.250/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 243/2026, de 16 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3556/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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