Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 43/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 91
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 864.217/2024
OSMAR NUNES FRAZAO- DOU de 07/07/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.217/2024-OSMAR NUNES FRAZAO- DOU de 07/07/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 91