Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 221/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
Seu processo
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra
Código ANM 1045 Despacho Relação nº 221/2026
886.129/2010 PVH COMERCIO DE AREIAS EIRELI ME
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 880.064/1981
MINERAÇÃO VITINGA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 886.109/2021
WILLIAM BARBOSA DA SILVA-AREIA-PIMENTA BUENO/RO
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra
Código ANM 1045
- 886.129/2010
PVH COMERCIO DE AREIAS EIRELI ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 886.004/2021
VINICIUS ROSA MARCELLO
ALVARÁ DE PESQUISA n° 5386/2023 - Cessionário: V.R. MARCELLO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.373.799/0001-65 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 221/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
880.064/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.109/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-AREIA-PIMENTA BUENO/RO
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
886.129/2010-PVH COMERCIO DE AREIAS EIRELI ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO- ALVARÁ DE PESQUISA n° 5386/2023 - Cessionário: V.R. MARCELLO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.373.799/0001-65
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 88