Processo minerário

886.004/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ALVARÁ DE PESQUISA n° 5386/2023 - Cessionário: V.R. MARCELLO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.373.799/0001-65 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 20733/2026

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28691/2024

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10849/2024

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6. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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7. 02/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 41

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