Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
Seu processo
-
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741 Despacho Relação nº 11/2026
884.058/2011ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 102/2011-onde se lê: "Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO", leia-se: "Registro de Licença N° 102/2011 - Vencimento em INDETERMINADO". EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos
Código ANM 103
- 884.056/2011
AMAZON STONE S.A.- DOU de 08/03/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 884.058/2011
ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 102/2011-onde se lê: "Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO", leia-se: "Registro de Licença N° 102/2011 - Vencimento em INDETERMINADO". EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
884.056/2011-AMAZON STONE S.A.- DOU de 08/03/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 102/2011-onde se lê: "Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO", leia-se: "Registro de Licença N° 102/2011 - Vencimento em INDETERMINADO".
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 88