Processo minerário

884.058/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 102/2011-onde se lê: "Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO", leia-se: "Registro de Licença N° 102/2011 - Vencimento em INDETERMINADO". EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

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3. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 102/2011 - Vencimento em 08/06/2025

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4. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:102/2011 - Vencimento em 17/05/2021

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5. 16/06/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°114/2017

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6. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 44

   • Registro de Licença
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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 52/2015

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8. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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