Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 91
Processos citados
Despacho Relação nº 43/2026 Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(3135) Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459), Barragem de Rejeito Estrela 02 (ID: 9460) e Barragem de Rejeito Estrela 03 (ID: 9018) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 TIAGO XAVIER Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 91