Processo minerário

867.362/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Relação nº 56/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2280

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (3137)

     Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - Auto de embargo nº 14/2026/ANM/CORBS

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (3136)

     Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459)

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     ESTRELA, ESTRELA 2 E ESTRELA 3 - OF. N°34137/2026/CORBS/ANM (20222473) - Prorroga atendimento de exigências do Ofício nº 3076/2026/CORBS/ANM

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3. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 43/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração. (3135)

     Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459), Barragem de Rejeito Estrela 02 (ID: 9460) e Barragem de Rejeito Estrela 03 (ID: 9018)

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4. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 91 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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6. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 161

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7. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 77

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8. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 73

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9. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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10. 20/02/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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11. 28/01/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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12. 24/01/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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13. 04/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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14. 13/09/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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15. 16/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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16. 26/01/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 38

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